O Governo Federal economizou R$ 2,4 bilhões com o uso do pregão eletrônico em 2009. Desse valor, R$ 1,3 bilhão refere-se a bens e serviços contratos junto às micro e pequenas empresas brasileiras (MPEs). O segmento forneceu R$ 4,6 bilhões (52%) de um total de R$ 8,7 bilhões contratados pelos órgãos públicos federais por meio da modalidade eletrônica no período de janeiro a agosto deste ano. Em 2005, esse percentual foi de apenas 16%.

As facilidades possibilitadas pelo pregão eletrônico e os benefícios introduzidos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas ampliaram a participação desse segmento nas contratações do Governo Federal, na opinião do secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que participou, no dia 5 de outubro, do 2° Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas, no Rio de Janeiro.

Para ele, mais micro e pequenas empresas participando das licitações públicas significa maior concorrência e aumento da economia obtida pelo governo nessa área. Além disso, contribui para o desenvolvimento do país. “A cada R$ 1 bilhão contratado pelo governo das MPEs, são gerados, em média, 7,6 mil empregos”, salientou o secretário.

Os micro e pequenos empreendimentos do país forneceram 73% (595.969) dos 817.293 itens adquiridos pelo Governo Federal em 2009 e 29% (R$ 5,8 bilhões) do valor total contratado no período, que foi de R$ 20,2 bilhões, em todas as modalidades. As MPEs tiveram uma participação de 61% nas licitações realizados no valor de até R$ 80 mil que chegaram a um total de R$ 1,5 bilhão no período.

Compras exclusivas no valor de até R$ 80 mil estão entre as inovações introduzidas pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que entrou em vigor em 2007. Essa legislação também implementou a possibilidade de reservar até 25% do valor das licitações de bens e serviços divisíveis em lote para as MPEs. A medida busca viabilizar a ocupação de espaços no mercado ocupado majoritariamente por empresas de grande porte.